O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, na quinta-feira (5), o ciclo de audiências públicas sobre as normas que orientarão as Eleições Gerais de 2026, onde foram discutidas as minutas de resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. Os encontros ocorreram de 3 a 5 de fevereiro, na sede do Tribunal, em Brasília, em formato híbrido (presencial e virtual).
O Sistema CONFE/CONREs, representados pelos Presidentes Marcio Costa (CONFE), Alexandre (CONRE-1) e Vice-Presidente Guilherme (CONRE-6) estiveram presentes na audiência, reafirmando o compromisso do Sistema com a ética, a transparência e a responsabilidade institucional.
Durante os três dias, representantes diversas instituições apresentaram sugestões sobre temas como:
- propaganda eleitoral;
- registro de candidaturas;
- prestação de contas;
- representações, reclamações e ilícitos eleitorais;
- transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida;
- normas relacionadas ao cidadão nas eleições.
O vice-presidente do TSE e relator das resoluções, ministro Nunes Marques, destacou a qualidade das contribuições recebidas e afirmou que elas vão promover avanços concretos na elaboração das normas que vão reger o pleito de 2026.
As proposições serão agora analisadas tecnicamente e poderão resultar em ajustes nas minutas de resoluções, que serão posteriormente votadas em plenário do Tribunal.
O comparecimento dos Presidentes reforça que o Sistema está atento às transformações, participando das decisões que impactam diretamente a sociedade e o ambiente institucional do país.
O Sistema CONFE/CONREs segue firme, atuante e comprometido com o Brasil.